{"id":518,"date":"2018-12-04T15:53:07","date_gmt":"2018-12-04T15:53:07","guid":{"rendered":"https:\/\/gradientperfumes.com\/pt\/?page_id=518"},"modified":"2020-06-19T13:12:00","modified_gmt":"2020-06-19T13:12:00","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/gradientperfumes.com\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div class=\"row\"  id=\"row-1943574499\">\n\n\t<div id=\"col-1966729625\" class=\"col small-12 large-12\"  >\n\t\t\t\t<div class=\"col-inner\"  >\n\t\t\t\n\t\t\t\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">1. \u00c2mbito e Objeto das Condi\u00e7\u00f5es Gerais\u00a0<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">1.1. As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais destinam-se, com o formul\u00e1rio de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condi\u00e7\u00f5es por que se reger\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Loja Online Gradient Perfumes (\u201cServi\u00e7o\u201d ou \u201cLoja\u201d) pela Mystic Star, Lda, NIPC 507459520, com sede na Avenida da Liberdade, 230, 8.\u00ba, freguesia de Santo Ant\u00f3nio, em Lisboa (doravante \u201cMystic\u201d).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">1.2. O Servi\u00e7o consiste na disponibiliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do endere\u00e7o https:\/\/gradientperfumes.com <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">de acesso \u00e0 Loja Online que, al\u00e9m de fornecer informa\u00e7\u00e3o relativa a um conjunto de produtos e\/ou servi\u00e7os, permite ao Utilizador, por via eletr\u00f3nica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condi\u00e7\u00f5es aqui descritos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">1.3. Antes da utiliza\u00e7\u00e3o do site aconselhamos a leitura atenta das presentes Condi\u00e7\u00f5es, da <\/span><a href=\"https:\/\/gradientperfumes.com\/pt\/politica-de-privacidade\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> e <\/span><a href=\"https:\/\/gradientperfumes.com\/pt\/politica-de-cookies\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">Pol\u00edtica de Cookies<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> em cada momento em vigor, uma vez que, em cada acesso, o Utilizador assume que leu, compreendeu e concordou, plenamente e sem reservas com o conte\u00fado nesse momento vigente. Assim, n\u00e3o concordando integralmente com as Condi\u00e7\u00f5es e Pol\u00edticas de Privacidade e Cookies estabelecidas, n\u00e3o deve utilizar este site.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">1.4. O Utilizador dever\u00e1 fornecer \u00e0 Mystic um endere\u00e7o de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a Mystic o possa contactar usando esses dados, caso julgue necess\u00e1rio.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">1.5. A informa\u00e7\u00e3o ou os dados facultados pelo Utilizador ser\u00e3o tratados, nos termos do estabelecido na <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">. Ao utilizar este site, o utilizador consente no tratamento da informa\u00e7\u00e3o e dados facultados, declarando que os mesmos s\u00e3o verdadeiros e atualizados. A Mystic n\u00e3o se responsabiliza, nem pode ser responsabilizada pelas informa\u00e7\u00f5es transmitidas pelos utilizadores.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">1.6. \u00c9 expressamente vedada a utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos e servi\u00e7os para efeitos de revenda.\u00a0<\/span><\/p>\n<h5>\u00a0<\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">1.7. A Mystic reserva-se ao direito de n\u00e3o processar encomendas rececionadas de utilizadores que indiciem fins de revenda ou que n\u00e3o est\u00e3o de acordo com as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda.\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">2. Como encomendar\u00a0<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">2.1. Ao submeter quaisquer encomendas dos produtos divulgados na Loja Online, o Utilizador declara que:\u00a0<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Tem idade legal para utiliza\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os, nomeadamente elegibilidade para realiza\u00e7\u00e3o de compras e respetivos pagamentos, assumindo ser respons\u00e1vel e legalmente imput\u00e1vel por todos os atos por si realizados no e por interm\u00e9dio do site;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Utilizar\u00e1 o site apenas para fazer consultas ou encomendas legalmente v\u00e1lidas.\u00a0<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">N\u00e3o efetuar\u00e1 nenhuma encomenda falsa ou fraudulenta;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Aceita as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, assim como outras condi\u00e7\u00f5es existentes na Loja, atrav\u00e9s de links;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Os dados pessoais por si facultados para processamento e envio das encomendas submetidas na Loja Online, designadamente endere\u00e7o eletr\u00f3nico, morada e outros dados de contacto s\u00e3o verdadeiros, consentido que os mesmos sejam utilizados pela Mystic, ou por um parceiro contratado para o efeito, para concretiza\u00e7\u00e3o da entrega das encomendas;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Tem conhecimento de que se n\u00e3o forem facultadas todas as informa\u00e7\u00f5es constantes no formul\u00e1rio de encomenda, a mesma n\u00e3o ser\u00e1 processada pela Mystic.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h5>\u00a0<\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">2.2. A Mystic reserva-se no direito de impedir a utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou funcionalidades, bem como a bloquear ou eliminar informa\u00e7\u00f5es pessoais, mediante aviso, em situa\u00e7\u00f5es de incumprimento dos termos legais ou m\u00e1 conduta do utilizador, e a participar eventuais ilegalidades ou atos il\u00edcitos \u00e0s autoridades, se aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">2.3. Para efetuar uma encomenda, o Utilizador dever\u00e1 seguir o procedimento de compra online, escolhendo o produto, respetiva quantidade, prosseguindo com preenchimento do formul\u00e1rio de encomenda, o qual s\u00f3 poder\u00e1 ser submetido depois de o Utilizador confirmar que leu e aceitou as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Compra da Loja Online. Ao faz\u00ea-lo, o Utilizador celebra um contrato de compra e venda com a Mystic (o \u201cContrato\u201d).\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">2.4. Para concluir a compra o Utilizador dever\u00e1, antes de confirmar a encomenda, escolher\u00a0 um dos seguintes meios de pagamento:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Paypal: Ser\u00e1 redirecionado para o site da PayPal, devendo seguir os procedimentos\u00a0 para pagamento com a sua Conta PayPal, atrav\u00e9s do seu Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito\/D\u00e9bito, de forma r\u00e1pida e segura, sem compartilhar a sua informa\u00e7\u00e3o financeira. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio enviar qualquer comprovativo;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Refer\u00eancia Multibanco: Ser\u00e1 automaticamente gerada a Refer\u00eancia Multibanco (Entidade, Refer\u00eancia e Montante) na Loja Online e, adicionalmente, ser-lhe-\u00e1 enviado um e-mail com essa informa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">MB Way: Ser\u00e1 pedido o n\u00famero de telem\u00f3vel do Utilizador associado \u00e0 conta MBWay, devendo o pagamento ser confirmado na notifica\u00e7\u00e3o que se encontrar\u00e1 pendente na APP MBWay;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito (VISA \/ AMERICAN EXPRESS e MASTERCARD):\u00a0 Ser\u00e1 solicitado os dados do cart\u00e3o do Utilizador (nome, n\u00famero, validade e c\u00f3digo CVV) para conclus\u00e3o da compra.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h5>\u00a0<\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">2.5. N\u00e3o ser\u00e1 aceite qualquer outro m\u00e9todo de pagamento al\u00e9m dos mencionados. Se o pagamento for feito por um m\u00e9todo n\u00e3o autorizado, a Mystic n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada pela perda do pagamento ou quaisquer outros danos da\u00ed advenientes.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">2.6. Independentemente do meio de pagamento escolhido pelo Utilizador, a encomenda s\u00f3 ser\u00e1 processada ap\u00f3s rece\u00e7\u00e3o do pagamento, o qual ser\u00e1 notificado automaticamente \u00e0 Mystic n\u00e3o sendo necess\u00e1rio, por isso, enviar qualquer comprovativo.\u00a0<\/span><\/p>\n<h5>\u00a0<\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">2.7. No caso do pagamento com Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito, todos os detalhes (n\u00famero de cart\u00e3o ou data de validade) ser\u00e3o enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f3nico remoto, sem que terceiros possam ter acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o transmitida. Estas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas pela Mystic exceto para realizar os procedimentos necess\u00e1rios para a compra ou estorno, no caso de devolu\u00e7\u00e3o, ou para comunica\u00e7\u00e3o, \u00e0 pol\u00edcia,\u00a0 nos casos de suspeita de fraude.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">2.8. Ao confirmar a encomenda, o Utilizador assegura que o cart\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 seu ou que \u00e9 o leg\u00edtimo utilizador do cart\u00e3o de pagamento.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">2.9. Depois de submeter a encomenda o Utilizador <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">r<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">eceber\u00e1 um email a confirmar recep\u00e7\u00e3o da sua encomenda e outro a confirmar o pagamento assim que for efectuado<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">2.10. Atrav\u00e9s da aceita\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, o Cliente manifesta a sua ades\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o da fatura eletr\u00f3nica e aceita os presentes termos para disponibiliza\u00e7\u00e3o da mesma, considerando-se efetuada a sua ades\u00e3o. Nessa medida, ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es Gerais o Cliente, receber\u00e1 unicamente a fatura em formato eletr\u00f3nico.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">2.11.Em conformidade com o disposto no n\u00famero anterior, rececionado o pagamento, ser\u00e1 emitida a respetiva fatura eletr\u00f3nica que ficar\u00e1 imediatamente dispon\u00edvel na \u00e1rea cliente.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">2.12. Ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da encomenda a Mystic poder\u00e1 verificar alguns elementos, nomeadamente,\u00a0 endere\u00e7o, credibilidade e verifica\u00e7\u00e3o de fraude. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">3. Cancelamento de encomendas\u00a0<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">3.1. A Mystic reserva o direito de n\u00e3o processar encomendas, designadamente, nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">O produto j\u00e1 n\u00e3o se encontra dispon\u00edvel\/em stock;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">A informa\u00e7\u00e3o de fatura\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 correta ou verific\u00e1vel;\u00a0<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Verifica\u00e7\u00e3o de alguma inconsist\u00eancia nos dados pessoais do Utilizador;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Se a encomenda for sinalizada pelos Sistemas de Seguran\u00e7a como incorreta ou suscet\u00edvel de fraude;\u00a0<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Havendo ind\u00edcios de que o Utilizador \u00e9 revendedor;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Havendo ind\u00edcios de que o Utilizador \u00e9 menor e n\u00e3o se encontra legalmente representado;\u00a0<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">N\u00e3o for poss\u00edvel entregar a encomenda no endere\u00e7o fornecido, exemplo apartados.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h5>\u00a0<\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">3.2. O n\u00e3o pagamento da encomenda no prazo de 72 horas subsequentes \u00e0 data em que a mesma foi confirmada pelo utilizador, implica o cancelamento autom\u00e1tico da mesma.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">3.3. Se o Utilizador proceder ao pagamento da encomenda decorrido o prazo indicado no n\u00famero anterior, a Mystic n\u00e3o garante a exist\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o da respetiva entrega. Nesse caso, sempre que n\u00e3o for efetuada a entrega, ser\u00e1 devolvida a quantia paga, deduzida das comiss\u00f5es eventualmente imputadas \u00e0 Mystic, em fun\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de pagamento adotado.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">3.4. O Utilizador poder\u00e1 efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o \u00e0 Mystic atrav\u00e9s de e-mail, o qual ser\u00e1 aceite, sem quaisquer encargos, desde que a mesma ainda n\u00e3o tenha sido processada. Neste caso ser\u00e1 devolvida a quantia paga, deduzida das comiss\u00f5es eventualmente imputadas \u00e0 Mystic, em fun\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de pagamento adotado.<\/span><\/p>\n<h5>\u00a0<\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">3.5. Ap\u00f3s o processamento da encomenda, ser\u00e1 efetuada a entrega da mesma, mas o Utilizador tem a op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o a aceitar, sendo os custos de expedi\u00e7\u00e3o e banc\u00e1rios associados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o suportados, na totalidade e em exclusivo, pelo Utilizador.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">3.6. Para o efeito de cancelamento o utilizador dever\u00e1 indicar os seguintes dados \u00e0 Mystic:<\/span><\/p>\n<ol>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">a) N\u00famero da encomenda;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">b) NIF de quem efetuou a encomenda e morada de entrega;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">c) Email de quem efectuou encomenda.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">4. Seguran\u00e7a da encomenda\u00a0<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">4.1. As informa\u00e7\u00f5es de pagamento ser\u00e3o encriptadas a partir do momento em que entram, at\u00e9 que a transa\u00e7\u00e3o seja processada e n\u00e3o ser\u00e3o guardadas num servidor p\u00fablico. Apesar de a Mystic utilizar um software de encripta\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e pagamentos transmitidos pela Internet ou atrav\u00e9s de e-mail n\u00e3o pode ser garantida.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">4.2. A Mystic n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletr\u00f3nicos de comunica\u00e7\u00e3o incluindo, mas n\u00e3o limitado a danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas, interce\u00e7\u00f5es ou manipula\u00e7\u00f5es das comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunica\u00e7\u00f5es ou transmiss\u00f5es de v\u00edrus.\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">5. Rutura de stock<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">5.1. No caso de se verificar rutura tempor\u00e1ria de stock, a encomenda do Utilizador ficar\u00e1 suspensa at\u00e9 se poder garantir a sua entrega. Caso esta circunst\u00e2ncia se verifique, o Utilizador ser\u00e1 informado o mais rapidamente poss\u00edvel atrav\u00e9s do e-mail indicado no formul\u00e1rio de encomenda.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">5.2. Caso haja rutura de apenas parte dos produtos da encomenda, o Utilizador, assumindo os correspondentes gastos de expedi\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 a possibilidade de dividir a entrega dos produtos, devendo solicit\u00e1-lo atrav\u00e9s dos contactos disponibilizados no Website, identificando para o efeito o n\u00famero de encomenda e fazendo refer\u00eancia \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de rutura prestada pela Mystic. Nada sendo dito pelo Utilizador ser\u00e1 efetuada a entrega dos produtos em stock, sendo reembolsado o pre\u00e7o dos produtos indispon\u00edveis.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">6. Pre\u00e7os<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">6.1. Apesar de poderem ser alterados a qualquer momento, o pre\u00e7o dos produtos da Loja Online ser\u00e1 aquele que, a cada momento, for anunciado para cada produto, mantendo-se em vigor para o Utilizador que confirme e pague a encomenda nessa data, mesmo que a entrega ocorra em momento posterior.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">6.2. A Mystic tentar\u00e1 garantir que todos os pre\u00e7os indicados no site est\u00e3o corretos, por\u00e9m podem ocorrer erros. Sendo detetado erro no pre\u00e7o de algum produto encomendado, ser\u00e1 o Utilizador informado com a maior brevidade poss\u00edvel, sendo dada a op\u00e7\u00e3o de confirmar novamente a encomenda, com o pre\u00e7o correto ou a possibilidade de a anular. Em caso de impossibilidade de contacto com o Utilizador, a encomenda ser\u00e1 cancelada e o respetivo montante pago reembolsado na \u00edntegra. A Mystic n\u00e3o est\u00e1 obrigada a fornecer nenhum produto a um pre\u00e7o inferior e incorreto (ainda que tenha sido enviada mensagem de confirma\u00e7\u00e3o de encomenda e de entrega).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">6.3. Os pre\u00e7os de todos os produtos dispon\u00edveis na Loja Online incluem IVA \u00e0 taxa legal em vigor, mas n\u00e3o incluem eventuais portes de expedi\u00e7\u00e3o, que sendo aplic\u00e1veis ser\u00e3o acrescentados ao valor total da encomenda a pagar pelo Utilizador, antes da respetiva confirma\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">7. Qualidade\u00a0<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">7.1. A Mystic n\u00e3o vende produtos com defeito ou de qualidade inferior aos padr\u00f5es dos existentes no mercado. As principais caracter\u00edsticas de cada produto mostrado no Website encontram-se devidamente identificadas na p\u00e1gina do produto respetivo.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">7.2. Os produtos disponibilizados no Website podem n\u00e3o corresponder exatamente em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados, n\u00e3o podendo ser assacada qualquer tipo de responsabilidade \u00e0 Mystic em virtude dessas diferen\u00e7as.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">7.3. A Mystic n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos preju\u00edzos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Servi\u00e7o quando tal n\u00e3o lhe seja direta ou indiretamente imput\u00e1vel a t\u00edtulo de dolo ou culpa grave, n\u00e3o se responsabilizando designadamente por:<\/span><\/p>\n<ol>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Erros, omiss\u00f5es ou outras imprecis\u00f5es relativos \u00e0s informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas atrav\u00e9s do Servi\u00e7o;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as viola\u00e7\u00f5es de propriedade intelectual;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decis\u00f5es judiciais ou de autoridades administrativas; ou\u00a0<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de for\u00e7a maior, ou seja, situa\u00e7\u00f5es de natureza extraordin\u00e1ria ou imprevis\u00edvel, exteriores \u00e0 Mystic e que pela mesma n\u00e3o possam ser controladas, tais como pandemias, inc\u00eandios, cortes de energia, explos\u00f5es, guerras, tumultos, insurrei\u00e7\u00f5es civis, decis\u00f5es governamentais, greves, terramotos, inunda\u00e7\u00f5es ou outros cataclismos naturais ou outras situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o control\u00e1veis pela Mystic que impe\u00e7am ou prejudiquem o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">8. Envio e entrega<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">8.1. Os produtos vendidos na Loja Online est\u00e3o dispon\u00edveis para entrega em todo o territ\u00f3rio nacional e no estrangeiro. As entregas s\u00e3o feitas na morada indicada pelo Utilizador no formul\u00e1rio de encomenda.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">8.2 Os custos ser\u00e3o comunicados ao Utilizador no momento da encomenda. Ao confirmar a sua encomenda, o Utilizador est\u00e1 a aceitar esses custos e prazos de entrega.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">8.3. Salvo rutura de stock ou atraso da transportadora, no caso do envio standard, a entrega poder\u00e1 demorar entre 2 a 7 dias \u00fateis em PT e 2 a 60 dias \u00fateis para o Estrangeiro.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">8.4. Os portes de envio aceites pelo Cliente no ato da compra correspondem a um servi\u00e7o fornecido pela Mystic ou pelos seus parceiros de distribui\u00e7\u00e3o que visam somente a entrega dessa encomenda do ponto A (armaz\u00e9m) ao ponto B (morada indicada pelo cliente). A entrega considera-se efetuada a qualquer pessoa que a rececione na morada acordada e que assine o recibo de entrega.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">8.5. Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Cliente <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">dever\u00e1 aceder \u00e0 sua \u00c1rea de Cliente e consultar o estado da sua encomenda assim como o n\u00famero de seguimento da mesma, ou em alternativa atrav\u00e9s do <a href=\"https:\/\/gradientperfumes.com\/pt\/estado-da-encomenda\/\">Acompanhamento de Encomenda<\/a>\u00a0pelo n\u00famero de encomenda e e-mail com o qual se registou.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">8.6. Se o Utilizador n\u00e3o reclamar a encomenda junto da entidade transportadora, no tempo \u00fatil que lhe \u00e9 concedido e a encomenda for devolvida \u00e0 Mystic, ter\u00e1 suportar os custos de transporte do novo envio. Quaisquer campanhas de portes gr\u00e1tis em vigor, s\u00e3o apenas v\u00e1lidas para o primeiro envio, n\u00e3o se aplicando a reenvios de encomendas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">8.7. No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos est\u00e3o danificados, o cliente n\u00e3o deve aceitar a entrega da encomenda, a qual ser\u00e1 devolvida, devendo comunicar a situa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto ou via e-mail. A Mystic proceder\u00e1 ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte, logo que o armaz\u00e9m rececione e complete o processo de devolu\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">8.8. Qualquer reclama\u00e7\u00e3o de n\u00e3o rece\u00e7\u00e3o de encomenda, dever\u00e1 ser efetuada num prazo m\u00e1ximo de 30 dias a partir da data da realiza\u00e7\u00e3o da encomenda. Findo este prazo, a Mystic n\u00e3o se poder\u00e1 responsabilizar pelo extravio da mesma.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">9. Taxas de envio\u00a0<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As taxas de envio s\u00e3o aplicadas por encomenda. O valor exato aplic\u00e1vel a cada encomenda depende do pa\u00eds de entrega, sendo expressa e discriminadamente indicado antes da finaliza\u00e7\u00e3o da encomenda.\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">10. Devolu\u00e7\u00f5es\u00a0<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">10.1. O cliente poder\u00e1 proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos produtos entregues se verificar que estes apresentam defeitos ou outras n\u00e3o conformidades relativamente aos produtos encomendados, podendo tal devolu\u00e7\u00e3o ser feita no per\u00edodo de 14 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da encomenda. Confirmando-se os defeitos\/n\u00e3o conformidades o pre\u00e7o e os custos do envio inicial ser\u00e3o reembolsados, nos termos indicados nos n\u00fameros seguintes.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">10.2. A devolu\u00e7\u00e3o indicada no n\u00famero anterior, n\u00e3o afeta os demais direitos legalmente previstos, designadamente, os direitos relacionados com a garantia legal referida na cl\u00e1usula 11.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">10.3.\u00a0 Os produtos adquiridos na Loja Online, podem ser trocados ou devolvidos no prazo de 14 dias a contar da data de rece\u00e7\u00e3o, desde que acompanhados de toda a documenta\u00e7\u00e3o recebida e que sejam enviados nas mesmas condi\u00e7\u00f5es com que foram expedidos, ou seja, em bom estado, com embalagem original exterior e interior inviolada e sem sinais de uso.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">10.4. A Mystic n\u00e3o aceita trocas\/devolu\u00e7\u00f5es de produtos de cariz \u00edntimo ou de utiliza\u00e7\u00e3o\/contacto direto com a pele.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">10.5. Os produtos ser\u00e3o trocados ou o valor pago ser\u00e1 reembolsado no prazo de 14 dias, ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o dos artigos nas instala\u00e7\u00f5es da Mystic e da verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es referidas nos n\u00fameros 10.1. e 10.3.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">10.6. A realiza\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o ou troca nos casos referidos no n\u00fameros anteriores, dever\u00e1 ser precedida de comunica\u00e7\u00e3o escrita a enviar para os contactos disponibilizados no Website, com a indica\u00e7\u00e3o dos dados de identifica\u00e7\u00e3o do cliente, n\u00famero da fatura, assim como dos produtos a devolver, da raz\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o e, quando aplic\u00e1vel, do produto pretendido.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">10.7. A devolu\u00e7\u00e3o dos produtos dever\u00e1 ser realizada pelo Cliente, no prazo m\u00e1ximo de 14 dias a contar da data comunica\u00e7\u00e3o referida no n\u00famero anterior, sendo o Cliente respons\u00e1vel por eventuais danos nos produtos a devolver at\u00e9 \u00e0 efetiva rece\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o dos produtos pela Mystic.<\/span><\/p>\n<h5>\u00a0<\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">10.8. A devolu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita para a morada indicada pelo Apoio ao Cliente, na sequ\u00eancia da comunica\u00e7\u00e3o referida no n\u00famero 10.6..<\/span><\/p>\n<h5>\u00a0<\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">10.9. Exce\u00e7\u00e3o feita \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o com fundamento em defeito ou n\u00e3o conformidade dos produtos, os custos associados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o suportados, na totalidade e em exclusivo, pelo Cliente, podendo, se for caso disso, a Mystic ser diretamente ressarcida dos mesmos por via do desconto direto na quantia a reembolsar ao Cliente.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">10.10. Em qualquer caso, n\u00e3o ser\u00e3o reembolsados os custos adicionais de entrega, quando o Cliente tenha solicitado, expressamente, uma modalidade de entrega diferente e mais onerosa do que a entrega standard proposta pela Mystic.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">10.11. Os reembolsos ser\u00e3o feitos pelo mesmo m\u00e9todo pelo qual foi feito o pagamento, sempre que poss\u00edvel, sendo deduzidas as comiss\u00f5es eventualmente imputadas \u00e0 Mystic, em fun\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de pagamento adotado. Se o Cliente tiver efetuado o pagamento por refer\u00eancia de multibanco ou mbway \u00e9 necess\u00e1rio que na comunica\u00e7\u00e3o referida no n\u00famero 10.6. indique o IBAN da conta para onde dever\u00e1 ser realizado o reembolso.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">10.12. Caso n\u00e3o se verifiquem as condi\u00e7\u00f5es referidas nos n\u00fameros 10.1. e 10.3., a devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 rejeitada, e ser\u00e1 enviado um e-mail ao Cliente indicando as respetivas raz\u00f5es. O Cliente ter\u00e1, nesse caso, a op\u00e7\u00e3o de pedir o reenvio dos produtos n\u00e3o aceites para devolu\u00e7\u00e3o, sendo os portes de reenvio suportados pelo Cliente.\u00a0<\/span><\/p>\n<h5>\u00a0<\/h5>\n<ol start=\"11\">\n<li><span style=\"font-weight: 400;\"> Garantia\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">11.1. Todos os produtos comercializados pela Mystic possuem a garantia prevista na legisla\u00e7\u00e3o nacional, designadamente, no Decreto-Lei n.\u00ba 67\/2003, de 8 de abril.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">11.2. A garantia dos produtos n\u00e3o cobre:\u00a0<\/span><\/p>\n<ol>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Desgaste normal dos produtos, deteriora\u00e7\u00f5es ou acidentes resultantes de utiliza\u00e7\u00f5es negligentes;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Interven\u00e7\u00f5es nos produtos, nomeadamente tentativas de repara\u00e7\u00e3o, ou mesmo repara\u00e7\u00e3o, fora dos servi\u00e7os de assist\u00eancia Mystic;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Uso profissional, impr\u00f3prio ou negligente dos produtos;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">A altera\u00e7\u00e3o da cor do produto com o tempo, devido \u00e0 oxida\u00e7\u00e3o dos acabamentos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">12.<\/span> <span style=\"font-weight: 400;\"> Direito de Livre Resolu\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">12.1. Nos termos do disposto no artigo 10.\u00ba do Decreto-Lei 24\/2014, de 14.02, o Cliente disp\u00f5e de um prazo de 14 dias de calend\u00e1rio, ap\u00f3s a data de entrega dos produtos, para poder exercer o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">12.2. O direito de livre resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica nos casos indicados no artigo 17.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 24\/2014, de 14 de fevereiro, estando, designadamente, afastado no caso de fornecimento de produtos n\u00e3o suscet\u00edveis de devolu\u00e7\u00e3o por motivos de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ou de higiene quando abertos ap\u00f3s a entrega, como \u00e9 o caso de produtos de cariz \u00edntimo ou de utiliza\u00e7\u00e3o\/contacto direto com a pele.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">12.3. Para exerc\u00edcio do seu direito, o Cliente deve comunicar \u00e0 Mystic a vontade de resolver o contrato por meio de uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca a remeter para os contactos disponibilizados no Website, podendo utilizar para o efeito o modelo de formul\u00e1rio de resolu\u00e7\u00e3o anexo ao Decreto-Lei n.\u00ba 24\/2014, de 14 de fevereiro.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">12.4. A devolu\u00e7\u00e3o dos produtos dever\u00e1 ser realizada pelo Cliente, a suas expensas, no prazo m\u00e1ximo de 14 dias a contar da data comunica\u00e7\u00e3o referida no n\u00famero anterior. O Cliente ser\u00e1 respons\u00e1vel por eventuais danos nos produtos a devolver at\u00e9 \u00e0 efetiva rece\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o dos produtos pela Mystic.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">12.5. A devolu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita para a morada indicada pelo Apoio ao Cliente, na sequ\u00eancia da comunica\u00e7\u00e3o referida no n\u00famero 12.3..<\/span><\/p>\n<h5>\u00a0<\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">12.6.Em caso de resolu\u00e7\u00e3o do Contrato, confirmando-se que os produtos se encontram nas condi\u00e7\u00f5es mencionadas no n\u00famero 10.3., o pagamento efetuado ser\u00e1 reembolsado ao Utilizador, no prazo m\u00e1ximo de 14 dias a contar da rece\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o, sendo deduzidos os custos de transporte inerentes \u00e0 recolha, se os houver, os custos indicados no n\u00famero 10.10., se aplic\u00e1vel, bem como as comiss\u00f5es eventualmente imputadas \u00e0 Mystic, em fun\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de pagamento adotado. \u00a0 A Mystic reserva-se, por\u00e9m, no direito de reter o reembolso das quantias pagas pelo Utilizador enquanto os produtos n\u00e3o forem rececionados.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">12.7. O Cliente n\u00e3o pode resolver o contrato quando o produto transacionado tiver sido, em algum dos seus componentes, confecionado de acordo com especifica\u00e7\u00f5es do Cliente ou personalizado.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">12.8. Caso n\u00e3o se verifiquem as condi\u00e7\u00f5es referidas no n\u00famero 10.3., a devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 rejeitada, e ser\u00e1 enviado um e-mail ao Cliente indicando as respetivas raz\u00f5es. O Cliente ter\u00e1, nesse caso, a op\u00e7\u00e3o de pedir o reenvio dos produtos n\u00e3o aceites para devolu\u00e7\u00e3o, sendo os portes de reenvio suportados este.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">13. Apoio ao cliente<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para qualquer esclarecimento relacionado com a Loja Online ou as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais poder\u00e1 contactar o Servi\u00e7o de Apoio ao Cliente atrav\u00e9s dos\u00a0 contactos disponibilizados no Website.\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">14. Promo\u00e7\u00f5es e C\u00f3digos Promocionais\u00a0<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">14.1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas na Loja Online s\u00e3o v\u00e1lidas apenas para o per\u00edodo e nas condi\u00e7\u00f5es mencionados na p\u00e1gina de cada produto em promo\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">14.2. No caso de devolu\u00e7\u00e3o ou troca de artigos adquiridos no \u00e2mbito de ofertas promocionais, campanhas comerciais ou com utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos promocionais, ser\u00e1 creditado ou reembolsado ao Cliente, apenas o valor efetivamente despendido na compra do produto a devolver ou trocar.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">14.3. Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um c\u00f3digo promocional habilita o utilizador a usufruir de um desconto relativo \u00e0 compra de um produto espec\u00edfico ou para um conjunto de produtos, durante o per\u00edodo indicado no respetivo c\u00f3digo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">14.4 Os c\u00f3digos promocionais s\u00f3 podem ser utilizados em compras online efetuadas no site pelos seus leg\u00edtimos possuidores, n\u00e3o sendo permitida a sua venda, troca ou doa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">14.5. A utiliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo promocional est\u00e1 condicionada apenas a uma utiliza\u00e7\u00e3o por encomenda. Os c\u00f3digos promocionais n\u00e3o s\u00e3o cumul\u00e1veis com quaisquer outras promo\u00e7\u00f5es ou ofertas especiais.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">14.6. A Mystic reserva o direito de corrigir quaisquer erros nos c\u00f3digos promocionais, sendo o Utilizador informado com a maior brevidade poss\u00edvel, sendo dada a op\u00e7\u00e3o de confirmar novamente a encomenda, com o pre\u00e7o correto ou a possibilidade de a anular. Em caso de impossibilidade de contacto com o Utilizador, a encomenda ser\u00e1 cancelada e o respetivo montante pago reembolsado na \u00edntegra. A Mystic n\u00e3o est\u00e1 obrigada a fornecer nenhum produto a um pre\u00e7o inferior e incorreto (ainda que tenha sido enviada mensagem de Confirma\u00e7\u00e3o de Encomenda e de Entrega).<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">15. Informa\u00e7\u00f5es na Loja online<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">15.1. Apesar de a Mystic trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informa\u00e7\u00f5es, textos, documentos gr\u00e1ficos, filmes, m\u00fasica e\/ou outros servi\u00e7os podem, esporadicamente, conter erros ou estarem incompletos ou incorretos, os quais logo que detetados ser\u00e3o prontamente retificados pela Mystic.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">15.2. A Loja Online possui os adequados n\u00edveis de seguran\u00e7a, contudo a Mystic n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer preju\u00edzos sofridos pelo Utilizador e\/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrup\u00e7\u00f5es, erros e suspens\u00f5es de comunica\u00e7\u00f5es que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer defici\u00eancias ou falhas provocadas pela rede de comunica\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es prestados por terceiros, pelo sistema inform\u00e1tico, pelos modems, pelo software de liga\u00e7\u00e3o ou eventuais v\u00edrus inform\u00e1ticos ou decorrentes do descarregamento (\u201cdownload\u201d) atrav\u00e9s do servi\u00e7o de ficheiros infetados ou contendo v\u00edrus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">15.3. Se por algum motivo de erro de acesso ao Website houver impossibilidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, a Mystic n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por eventuais preju\u00edzos da\u00ed decorrentes.<\/span><\/p>\n<h5>\u00a0<\/h5>\n<ol start=\"16\">\n<li><span style=\"font-weight: 400;\"> Marcas registadas e direitos de autor\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">16.1.O Utilizador n\u00e3o est\u00e1 autorizado a utilizar ou reproduzir qualquer uma das marcas registadas ou nomes registados usados no site, pois tal constitui uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos titulares.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">16.2. Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, m\u00fasica e\/ou outros servi\u00e7os do site, a sele\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do mesmo, bem como toda a compila\u00e7\u00e3o de software e todos os outros materiais do site s\u00e3o propriedade da Mystic e seus fornecedores.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">16.3. Os utilizadores\/clientes est\u00e3o apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir por\u00e7\u00f5es do site caso tal seja necess\u00e1rio para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">16.4. O Utilizador n\u00e3o est\u00e1 autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informa\u00e7\u00f5es e materiais nele contido, incluindo reprodu\u00e7\u00e3o para fins diferentes dos acima mencionados, modifica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou republica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">16.5. Caso o Utilizador pretenda utilizar informa\u00e7\u00f5es ou materiais do site necessita de obter uma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito e concedida pela Mystic.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">17. Lei aplic\u00e1vel e Foro<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A todas as quest\u00f5es reguladas pelo Contrato celebrado, designadamente relativos \u00e0 sua validade, efic\u00e1cia, interpreta\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o ou cumprimento, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa e ser\u00e3o submetidos \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva do Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro.<\/span><\/p>\n<h5>\u00a0<\/h5>\n<ol start=\"18\">\n<li><span style=\"font-weight: 400;\"> Mecanismos Extrajudiciais de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">18.1.Em caso de lit\u00edgio de consumo, o Utilizador, caso seja um consumidor, pode recorrer \u00e0 Plataforma Europeia de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios em Linha, dispon\u00edvel em http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr ou \u00e0s entidades de Resolu\u00e7\u00e3o alternativa de Lit\u00edgios de Consumo listadas na Dire\u00e7\u00e3o Geral do Consumidor (<\/span><a href=\"http:\/\/www.consumidor.pt\"><span style=\"font-weight: 400;\">www.consumidor.pt<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> ).<\/span><\/p>\n<h5>\u00a0<\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">18.2. A Mystic informa que n\u00e3o aderiu, nem se encontra vinculada a qualquer entidade de RAL, e verificar\u00e1, nos termos permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a alternativa mais eficiente para resolu\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">19. Altera\u00e7\u00e3o dos Termos &amp; Condi\u00e7\u00f5es<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A Mystic tem o direito de alterar os presentes Termos &amp; Condi\u00e7\u00f5es em qualquer altura. O Cliente est\u00e1 sujeito aos princ\u00edpios e termos em vigor \u00e0 data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer altera\u00e7\u00e3o aos mesmos.<\/span><\/p>\n<h5>\n<\/h5>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v23.2 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Termos e Condi\u00e7\u00f5es: Condi\u00e7\u00f5es Gerais | Gradient Perfumes\u00ae<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/gradientperfumes.com\/pt\/termos-e-condicoes\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta 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