{"id":530,"date":"2018-12-04T16:05:45","date_gmt":"2018-12-04T16:05:45","guid":{"rendered":"https:\/\/gradientperfumes.com\/pt\/?page_id=530"},"modified":"2018-12-11T18:21:24","modified_gmt":"2018-12-11T18:21:24","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/gradientperfumes.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\n\t\t\t\n

Aviso Legal<\/h2>\n

LEI DOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/p>\n

A Barcelos & Fonseca \u2013 Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os SA, respons\u00e1vel pelo site, de agora em diante RESPONS\u00c1VEL, disponibiliza para os utilizadores o presente documento, com o qual pretende cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e de Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), bem como informar todos os utilizadores do site sobre quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n

Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es aqui dispostas, bem como qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que for aplic\u00e1vel.<\/p>\n

Barcelos & Fonseca \u2013 Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os SA reserva-se o direito de alterar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que puder aparecer no site, sem existir a obriga\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-aviso ou de comunica\u00e7\u00e3o aos utilizadores das referidas informa\u00e7\u00f5es, entendendo-se suficiente a sua publica\u00e7\u00e3o no site da Gradient Perfumes.<\/p>\n

    \n
  1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/li>\n<\/ol>\n

    Nome do site: www.gradientperfumes.com<\/p>\n

    Nome comercial: Gradient Perfumes<\/p>\n

    Denomina\u00e7\u00e3o social: Barcelos & Fonseca \u2013 Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os SA NIF: 502 221 151<\/p>\n

    Sede: Avenida da Liberdade 230, 1250-148 Lisboa – Portugal Espanha Telefone: +351 210 029 900<\/p>\n

    e-mail: info@gradientperfumes.com<\/p>\n

    Matriculada na conservat\u00f3ria do registo comercial de Lisboa sob o mesmo n\u00famero.<\/p>\n

      \n
    1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/li>\n<\/ol>\n

      O site, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e demais elementos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, designs, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos, \u00e9 propriedade do RESPONS\u00c1VEL ou, se disso for caso, disp\u00f5e de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa pela parte dos autores. Todos os conte\u00fados do site est\u00e3o devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos respetivos registos p\u00fablicos.<\/p>\n

      Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, uso, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos mesmos requerem, em qualquer caso, a autoriza\u00e7\u00e3o escrita pr\u00e9via pela parte do RESPONS\u00c1VEL. Qualquer uso n\u00e3o autorizado previamente considera-se um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\n

      Os designs, log\u00f3tipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao RESPONS\u00c1VEL e que puderem aparecer no site pertencem aos seus respetivos propriet\u00e1rios, sendo eles mesmos respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que puder surgir em rela\u00e7\u00e3o aos mesmos. O RESPONS\u00c1VEL autoriza expressamente que terceiros possam direcionar diretamente para conte\u00fados concretos do site e, em qualquer caso, direcionar para o site principal www.gradientperfumes.com.<\/p>\n

      O RESPONS\u00c1VEL reconhece, a favor dos seus titulares, os respetivos direitos de propriedade intelectual e industrial, sendo que a sua mera men\u00e7\u00e3o ou inclus\u00e3o no site n\u00e3o envolve a exist\u00eancia de qualquer direito ou responsabilidade sobre os mesmos, nem apoio, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o pela parte do mesmo.<\/p>\n

      Para realizar qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conte\u00fados do site, pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do e-mail info@gradientperfumes.com.<\/p>\n

        \n
      1. ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADES<\/li>\n<\/ol>\n

        O RESPONS\u00c1VEL fica isento de qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informa\u00e7\u00e3o publicada no seu site, desde que tal informa\u00e7\u00e3o tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.<\/p>\n

        Uso de cookies<\/strong><\/p>\n

        Este site pode utilizar cookies t\u00e9cnicos (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia ao computador de quem acede ao site) para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas imprescind\u00edveis para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do site. Os cookies utilizados t\u00eam, em qualquer caso, car\u00e1ter tempor\u00e1rio, com a \u00fanica finalidade de tornar mais eficaz a navega\u00e7\u00e3o, e desaparecem no fim da sess\u00e3o do utilizador. Estes cookies n\u00e3o proporcionam por si mesmos, em nenhum caso, dados de car\u00e1ter pessoal e n\u00e3o ser\u00e3o utilizados para a recolha dos mesmos.<\/p>\n

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        O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado da rece\u00e7\u00e3o de cookies e para impedir a instala\u00e7\u00e3o dos mesmos no seu equipamento. Por favor, consulte as instru\u00e7\u00f5es do seu navegador para ampliar esta informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

        Pol\u00edtica de links<\/strong><\/p>\n

        Estando neste site, \u00e9 poss\u00edvel que seja direcionado para conte\u00fados de sites de terceiros. Visto que o RESPONS\u00c1VEL nem sempre pode controlar os conte\u00fados introduzidos pelos terceiros nos seus respetivos sites, o mesmo n\u00e3o assume qualquer tipo de responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o a tais conte\u00fados. Em qualquer caso, proceder\u00e1 \u00e0 retirada imediata de qualquer conte\u00fado que puder infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 retirada imediata do direcionamento para o referido site e informando as autoridades competentes do conte\u00fado em quest\u00e3o.<\/p>\n

        O RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o tem qualquer responsabilidade pela informa\u00e7\u00e3o e pelos conte\u00fados armazenados, entre outros, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente no site do RESPONS\u00c1VEL. No entanto, nos termos do disposto nos artigos 11\u00ba e 16\u00ba da LSSICE, coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, colaborando ativamente na retirada ou, se disso for caso, bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou contravir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. Caso o utilizador considere que existe no site algum conte\u00fado que puder ser suscet\u00edvel desta classifica\u00e7\u00e3o, roga-se que o notifique imediatamente ao administrador do site.<\/p>\n

        Este site foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princ\u00edpio, pode garantir-se o correto funcionamento do mesmo nos 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o descarta a possibilidade de existirem erros de programa\u00e7\u00e3o, ou de acontecerem causas de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes, que tornem imposs\u00edvel o acesso ao site.<\/p>\n

        Endere\u00e7os IP<\/strong><\/p>\n

        Os servidores do site podem detetar automaticamente o endere\u00e7o IP e o nome de dom\u00ednio usados pelo utilizador. Um endere\u00e7o IP \u00e9 um n\u00famero atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando este se ligar \u00e0 Internet. Toda esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 registada num ficheiro de atividade do servidor devidamente inscrito que permite o subsequente tratamento dos dados com o fim de obter medi\u00e7\u00f5es exclusivamente estat\u00edsticas que permitam conhecer o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1ginas, o n\u00famero de visitas realizadas aos servidores, a ordem de visitas, o ponto de acesso, etc.<\/p>\n

          \n
        1. LEI APLIC\u00c1VEL E FORO<\/li>\n<\/ol>\n

          Para a resolu\u00e7\u00e3o de todas as controv\u00e9rsias ou quest\u00f5es relacionadas com o presente site ou das atividades nele desenvolvidas, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa, \u00e0 qual se submetem expressamente as partes, sendo competentes, para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso, o Tribunal da Comarca de Lisboa com ren\u00fancia expressa a qualquer outro.<\/p>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"acf":[],"yoast_head":"\nAviso Legal: Lei dos Servi\u00e7os | Gradient Perfumes\u00ae<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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